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IX SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

É com muita alegria e satisfação que a TRIBUTO MUNICIPAL convida todos os auditores tributários municipais e demais operadores do Direito Tributário Municipal para o IX Simpósio de Direito Tributário Municipal. Anualmente, a TRIBUTO MUNICIPAL realiza esse evento com muita seriedade, adquirindo a credibilidade e o reconhecimento dos inúmeros participantes vindos de todos os cantos do nosso País, que enriquecem o encontro com sugestões, participações e muita simpatia.

Para este encontro de 2018, contaremos com a participação dos ilustres e sempre elogiados Professores Leandro Paulsen e Roberto Tauil.

Leandro Paulsen enfrentará a questão probatória nas autuações, problema bastante tormentoso e que rotineiramente tem provocado a anulação de inúmeras peças fiscais. Por sua vez, Roberto Tauil discorrerá sobre a nova concepção de “serviço” que vem sendo adotada pelo STF. Afinal, só “obrigação de fazer” é serviço?

Estará conosco pela primeira vez o renomado tributarista Marco Aurélio Greco, a quem caberá destrinchar a complexa composição da base de cálculo do ISS frente a nova LC 157/2016, especialmente para tranquilizar os aplicadores da lei quanto à regra da alíquota mínima de 2% e o risco de eventual cometimento de improbidade administrativa.

Quem também abrilhantará este nosso simpósio – mais uma vez, diga-se de passagem – será o festejado professor Eduardo Sabbag, que falará sobre a apuração da base de cálculo do ITBI, confrontando-a com a Planta Genérica de Valores do IPTU.

Os coordenadores do Simpósio - Francisco Ramos Mangieri e Omar Augusto Leite Melo - completam o time de palestrantes neste Simpósio de 2018. Francisco falará sobre as novas e rentáveis tributações autorizadas pela LC 157/2016 em todo o País – ISS sobre leasing e cartões de crédito e débito, focando nos conceitos de cada incidência e também na parte operacional da apuração e cobrança do imposto. Já Omar apresentará a mudança de posicionamento do STJ quanto ao regime de recolhimento de ISS das sociedades profissionais.

Por fim, o público será ainda brindado com um WORKSHOP especial, em que os organizadores Francisco e Omar, e demais palestrantes, debaterão e responderão questões formuladas pela plateia durante todo o evento e que não foram respondidas nos momentos oportunos por falta de tempo, bem como, outras endereçadas no horário do workshop.

Diante de temas tão empolgantes e do alto nível dos palestrantes, torna-se imperdível a participação nesse IX SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.


PROGRAMAÇÃO

19/06/2018
06h30-07h30: Welcome Coffee
07h00-08h00: Recepção e credenciamento
08h00-08h30: Abertura do evento
08h30-10h00: ISS SOBRE O LEASING E CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO
Palestrante: Francisco Ramos Mangieri
10h00-10h30: Coffee-break
10h30-12h30: CONCEITO DE RECEITA x COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISS x ALÍQUOTA MÍNIMA DA LC 157/2016
Palestrante: Marco Aurélio Greco
12h30-14h00: Almoço
14h00-15h00: A REVIRAVOLTA DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE O ISS DAS SOCIEDADES PROFISSIONAIS
Palestrante: Omar Augusto Leite Melo
15h00-16h00: A DECISÃO DO STF QUE ALTEROU O CONCEITO DE SERVIÇO PARA FINS DE ISS
Palestrante: Roberto Tauil
16h00-16h30: Coffee-break
16h30-18h00: AS PROVAS DIRETAS E INDIRETAS NAS AUTUAÇÕES FISCAIS
Palestrante: Leandro Paulsen
18h30: Encerramento do primeiro dia.

20/06/2018
08h30-10h00: A BASE DE CÁLCULO DO ITBI NA JURISPRUDÊNCIA
Palestrante: Eduardo Sabbag
10h00-10h30: Coffee-break
10h30-12h00: WORKSHOP SOBRE QUESTÕES APRESENTADAS PELA PLATEIA NO SIMPÓSIO
Vários debatedores
12h30: Encerramento do simpósio.

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