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Arrecadação de ICMS no Município de Petrópolis - RJ cresce 43% em 2 anos

Dado do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços aponta para a retomada da economia.

Petrópolis, em 2018, arrecadou R$ 103,9 milhões a mais do que em 2016 em ICMS, Imposto Sobre Circulação de Mercadorias. O número, significativo, demonstra firme retomada da economia da cidade. Em dois anos, a gestão Bernardo Rossi trabalhou para atrair mais investimentos em construção civil, turismo e cervejaria; incentivou as empresas já existentes a permanecerem ativas e estimulou o comércio.

O ICMS é o melhor termômetro para medir a retomada da economia, mas entre outros tributos como ISS, IPTU e taxas municipais o resultado também é expressivo. Com os quatro principais somados são R$ 424,1 milhões em 2018 contra R$ 296,7 milhões que significam R$ 127,3 milhões a mais – 43,24%.

O somatório de ações e uma fiscalização acirrada sobre os repasses do Estado a Petrópolis resultaram em R$ 254,5 milhões em 2018 apenas em ICMS. O número é 69,1% maior do que em 2016, quando foram recolhidos R$ 150,5 milhões.

“O aumento da arrecadação é importante para sanear as contas públicas e também fazer a cidade avançar. Mas, uma arrecadação maior não significa que podemos desapertar o cinto. Ele precisa continuar apertado, com gastos controlados e contingenciamento. Só assim vamos manter dívidas sendo pagas e programas que atendem à população avançando”, afirma o prefeito Bernardo Rossi.

O resultado positivo na arrecadação de ICMS é fruto do trabalho da Secretaria de Fazenda, que vem monitorando a arrecadação e cruzando as informações das Declans (Declaração Base para Calcular o Índice de Participação dos Municípios (IPM) no ICMS. A fiscalização é feita mês a mês e em caso de divergência é pedida retificação da declaração.

“É um somatório de esforços com a Fazenda atuante na fiscalização. Um novo sistema, informatizado, que estamos implantando, vai dar a possibilidade de cruzamento automático de informações. Isso vai possibilitar mais agilidade na conferência dos repasses”, afirma a secretária de Fazenda, Elaine Nascimento.

Arrecadação cresce também em ISS, taxas municipais e IPTU

O somatório de ICMS, IPTU, ISS e taxas municipais reflete um aumento ainda maior de arrecadação: são R$ 127, 3 milhões a mais do que em 2016.

Juntos, em 2018, IPTU, ISS e Taxas municipais tiveram um aumento de 15,9%. Os tributos somaram no ano passado R$ 169,5 milhões - um aumento de R$ 23,3 milhões sobre os valores arrecadados em 2016, que foi de R$ 146,2 milhões.

A arrecadação de IPTU, por exemplo, passou de R$ 65,6 milhões em 2016, para R$ 79,6 milhões no ano passado – um aumento de R$ 13,9 milhões (21,34%).

Já o ISS – maior fonte própria de arrecadação do município – registra um aumento de 11,91%, o que significa R$ 9,2 milhões a mais- uma vez que a arrecadação subiu de R$ 77,2 milhões em 2016, para R$ 86,4 milhões em 2018.

“Petrópolis depende muito de aumentar e manter no alto a arrecadação para sanear suas contas. As últimas gestões, por falta de um planejamento consistente e de ações práticas como as que implementamos, fizeram com que a administração pública abrisse um rombo de quase R$ 800 milhões. Isto comprometeu a capacidade de investimentos públicos e com mais arrecadação temos a chance de colocar a casa em ordem e poder avançar”, analisa Bernardo Rossi.

20% de redução de gastos em todas as secretarias

Uma maior arrecadação não significa para o governo afrouxar e gastar sem controle. O prefeito Bernardo Rossi, por decreto, estabeleceu contingenciamento de 20% do orçamento de cada pasta. As exceções são os serviços essenciais à população como Saúde, Defesa Civil e Educação.

Com contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em primeiro lugar em ranking do Ministério Público das cidades com mais de 100 mil habitantes que cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Petrópolis quer manter as contas controladas.

“Com R$ 685 milhões em dívidas ainda a serem pagas e com o compromisso de fazer a cidade avançar, não podemos deixar os gastos se tornarem maiores. É tempo de manter o cinto apertado”, afirma o prefeito Bernardo Rossi lembrando que o rombo nas contas municipais, quando assumiu, era de R$ 766 milhões.

Na prática, as secretarias estão reduzindo gastos de combustível, otimizando o uso da frota, renegociando contratos e economizando. Os programas essenciais à população e os investimentos, no entanto, estão mantidos.

Fonte: Diário de Petrópolis
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