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Apresentação na AMA (Associação dos Municípios Alagoanos)

A arrecadação de impostos é uma das formas mais eficazes para geração de renda nos municípios. Essa constatação e também outras alternativas de receita foram debatidas durante a reunião da AMA desta segunda-feira. O consultor em tecnologia da informação da empresa SIGCORP, Maurício Mortari, apresentou uma plataforma usada em vários municípios brasileiros como ferramenta no processo de apuração, análise e arrecadação, principalmente do ISS.

O desenvolvimento das receitas próprias é uma necessidade para que os municípios possam reduzir a dependência dos repasses federais. Assim sendo, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, que representa a maior fonte de receita própria municipal, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional – STN é, também, o mais complexo dos tributos municipais a serem arrecadados, pela diversidade dos contribuintes atrelados ao seu fato gerador e os procedimentos de previsão e lançamento, onde se exige um elevado esforço das secretarias municipais de finanças, principalmente quando os contribuintes não vinculados com o fato gerador do imposto são responsáveis, pelo cumprimento das obrigações tributarias.

Na tentativa melhorar a gestão tributária do ISS, o uso de plataformas modernas pode facilitar e agilizar o trabalho dos gestores, através de suas equipes técnicas de finanças, contribuindo para a melhoria da arrecadação, explicou Mortari em sua apresentação. Através de métodos modernos é possível fazer a apuração do ISS baseado nos balancetes analíticos contábeis das Instituições financeiras; em análise baseada no Plano de Contas Interno e através de plataforma colaborativa para identificação das rubricas tributáveis entre outros assuntos.

Para o Prefeito de Penedo e 2º tesoureiro da AMA, Marcius Beltrão, que presidiu a reunião, discutir esse assunto é importantente porque o ISS é um imposto que interfere diretamente na rotina dos prestadores de serviço.

Fonte: AMA
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